Normas de Inscrição

Deverão ser tidas em consideração as seguintes normas:

• Uma pré-inscrição tem una duração de 48h;
• Não se realizam pré-inscrições durante a última semana anterior ao início dos cursos, unicamente inscrições;
• Um aluno só está inscrito quando pagou a totalidade do curso.

Normas de Desistência/Transferência de Inscrição e Congelamento da Matrícula

Em caso de desistência por parte de um aluno inscrito duma ação de formação, as regras relativas à devolução do pagamento efetuado são as seguintes:

• Devolução de 100% do pagamento, se a desistência for comunicada, com uma antecedência de pelo menos 5 dias úteis antes do inicio da respetiva ação de formação.
• Devolução de 40% do pagamento, si a desistência for comunicada, com una antecedência de menos de 5 dias úteis antes do início da respetiva ação de formação. A causa da desistência deve ser justificada por escrito. Causas de desistência aceites: Doença, luto, mudança de lugar ou de horário de trabalho ou estudo.
• Se existe qualquer impedimento que impossibilite o aluno a continuar a ação de formação no horário preestabelecido, este tem direito a solicitar a transferência da matrícula para outro horário dentro do mesmo período letivo. O instituto reserva o direito de fazê-la efetiva ou não em função da existência de lugares livres no horário solicitado.
• O aluno poderá solicitar o congelamento da matrícula durante o primeiro terço da duração da ação de formação na que está inscrito.
• O congelamento de matrícula permite uma nova inscrição em uma outra ação de formação nas seguintes condições: uma única vez, sem qualquer custo adicional (exceto possíveis diferenças de custo entre o curso original e o pretendido), solicitando a nova inscrição de forma presencial, quer seja o aluno inscrito, quer seja outro aluno a quem tenha cedido a matrícula, com uma antecedência de pelo nemos 10 dias antes do início de dita ação de formação.

Todos os atos anteriormente descritos serão analisados e efetuados num prazo de 48 horas